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DPE/DF - Concurso para Defensor Público do DF - PROVA ORAL - 2013
Org.: DPE/DF - Defensoria Pública do Distrito Federal
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 044

Lauro, primário, foi pronunciado, em 2011, por crime de homicídio duplamente qualificado supostamente praticado em 2006, ano em que foi decretada sua prisão preventiva. O Ministério Público recorr ...

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TJ/RJ - 45º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2013
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 011

Maria foi denunciada perante a Vara Criminal do Tribunal do Júri pela prática do crime descrito no art. 123 do Código Penal, pois, em 25 de novembro de 2012, após o parto realizado em casa, teria, ...

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DPE/RJ - 25º Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Disciplina: Direito Penal
Peça: Recurso em sentido estrito

CAIO, no dia 09/01/2015, ao sair de uma festa onde consumiu bebida alcoólica, foi impedido de assumir a direção do seu automóvel por TÍCIO, seu amigo, que lhe tomou as chaves do veículo ao percebe ...

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OAB - 11º Exame de Ordem Unificado - 2013
Disciplina: Direito Penal
Peça: Recurso em sentido estrito

Jerusa, atrasada para importante compromisso profissional, dirige seu carro bastante preocupada, mas respeitando os limites de velocidade. Em uma via de mão dupla, Jerusa decide ultrapassar o carr ...

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OAB - 09º Exame de Ordem Unificado - 2012
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Penal
Questão N°: 027

Mário está sendo processado por tentativa de homicídio uma vez que injetou substância venenosa em Luciano, com o objetivo de matá-lo. No curso do processo, uma amostra da referida substância foi r ...

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MP/SP - 92º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2017
Disciplina: Direito Penal
Peça: Recurso em sentido estrito

Fulano foi denunciado como incurso nos artigos 121, § 2o, incisos II e IV, 129, § 1o, inciso I, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, por ter, de acordo com a inicial, causado a morte de S ...

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MP/SP - 92º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público - 2017
Disciplina: Direito Penal
Peça: Recurso em sentido estrito

Fulano foi denunciado pela prática de homicídio duplamente qualificado – motivo torpe, consistente em vingança, e emprego de meio cruel – e por ocultação de cadáver em concurso material. Segundo c ...

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TJ/RJ - 40º Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2005
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 011

O Ministério Público denunciou o réu, imputando-lhe a prática de um crime doloso contra a vida e outro de natureza diversa, em conexão com aquele. Encerrada a instrução, os autos do processo fora ...

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